Glossário tributário e técnico

Este capítulo cobrirá os pontos abaixo. O conteúdo redacional virá na próxima fase, em formato executivo com dados, fontes e referências cruzadas.

1. 01 Tributos — IBS, CBS, IS, PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, IRPJ, CSLL, INSS
2. 02 Obrigações acessórias — SPED, NF-e, NFC-e, CT-e, NFS-e, EFD-Reinf, eSocial, ECD, ECF
3. 03 Regimes — Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real
4. 04 Conceitos tributários — substituição tributária (ICMS-ST · antecipação na primeira operação da cadeia), não-cumulatividade, cumulatividade, ST, MVA (Margem de Valor Agregado · variável por estado/produto), alíquota efetiva, malha fiscal (cruzamento automatizado da RFB sobre declarações), contencioso tributário (administrativo + judicial), dívida ativa, CTN (Código Tributário Nacional · Lei 5.172/1966), convênios CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária · art. 155 §2º XII g · exigência de unanimidade), guerra fiscal (incentivos unilaterais entre estados), NFS-e Nacional (padrão federal de NFS-e em adoção gradual pelos 5.570 municípios), ViDA (VAT in the Digital Age · iniciativa UE de e-invoicing unificado), GST Council (Índia · órgão gestor federativo do IVA indiano desde 2017), CFDI (Comprobante Fiscal Digital por Internet · México · padrão único nacional desde 2014)
5. 05 Reforma — CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), IS (Imposto Seletivo · "imposto do pecado"), IVA Dual (modelo dual inspirado em Canadá/Índia), split payment (recolhimento na liquidação), cashback tributário (CadÚnico), transição 2026-2033, crédito financeiro pleno, não cumulatividade plena, princípio do destino (vs. origem), alíquota de referência (Senado), trava 26,5% (2031), alíquota-teste (2026), regimes diferenciados (reduzido 60% e 30%, imune), ad valorem, ad rem, monofásico, Comitê Gestor do IBS (interfederativo, LC 227/2026), EC 132/2023, LC 214/2025, LC 227/2026, CGIBS/RFB (Comunicado Conjunto 01/2025)
6. 06 Documentos fiscais — NCM, CST, CFOP, CSOSN, MDF-e, ROC (Registro de Operação de Consumo)
7. 07 Recuperação — PER/DCOMP, RE 574.706, Tese do Século, Lei 9.430/96, prescrição quinquenal
8. 08 Tecnologia — IA, ML, NLP, OCR, ETL, API, multi-tenancy, HSM, LLM, RAG (Retrieval-Augmented Generation), embeddings, vector DB, pgvector
9. 09 Negócio SaaS — ARR, MRR, NRR, CAC, LTV, churn, payback period, success fee, Rule of 40, burn multiple, TAM (Total Addressable Market), SAM (Serviceable Addressable Market), SOM (Serviceable Obtainable Market), switching cost, bottom-up sizing (cálculo a partir de clientes × ticket), top-down sizing (cálculo a partir de mercado macro × % endereçável), penetração de mercado, BPO financeiro (Business Process Outsourcing financeiro · terceirização de processos contábeis e financeiros), Open Finance (compartilhamento padronizado de dados bancários), EV/Revenue (Enterprise Value / Receita · múltiplo de valuation), EV/ARR (Enterprise Value / ARR), AARPC (Average Annual Revenue Per Customer · Vertex Inc.), buyout/LBO (Leveraged Buyout · aquisição alavancada típica de private equity), recap secundário (recapitalização secundária · novo investidor PE entrando), embedded tax (tax compliance como feature embarcada em plataforma maior · ex: Stripe Tax), e-invoicing (faturamento eletrônico com transmissão a autoridade fiscal · base do Split Payment brasileiro)
10. 10 Reforma · efeitos estratégicos — float tributário (intervalo eliminado pelo Split Payment), interdependência tributária (crédito do cliente depende do recolhimento do fornecedor), due diligence tributária prospectiva (modelagem CBS/IBS em M&A), regime de crédito presumido (Simples Nacional optante)
11. 11 Estratégia — moat, switching cost, network effects, category creation, first-mover advantage, lock-in via dados, white space (espaço de mercado não ocupado por player existente), ERP overlay (camada de inteligência sobre o ERP existente), KPO (Knowledge Process Outsourcing · terceirização de processos de conhecimento), equity crowdfunding (captação via plataforma de investidores), fiscal RPA (Robotic Process Automation aplicado a obrigações fiscais), matriz de cobertura por camada, Tax Intelligence Platform (TIP · categoria que integra recuperação, compliance, analytics, IA e decisão tributária), arquitetura em camadas (layered architecture), Decision Engine (motor de decisão prescritiva), land & expand (cliente entra com módulo básico e expande progressivamente), flywheel (volante de retroalimentação onde cada componente reforça os demais), composable architecture (arquitetura modular com integração nativa entre componentes), analytics descritivo × preditivo × prescritivo, platform team (Gartner · equipe interna que opera plataforma compartilhada), dívida técnica (Gartner · custo acumulado de decisões arquiteturais precárias)
12. 12 Plataforma — TaxTech, AI Tax Intelligence Platform (TIP), AI Tax Intelligence OS, Foundation Layer, Tributary Decision Engine, AI Tax Copilot, Tax Transition Engine, Tax Digital Twin, Tax Risk Score, ERP Overlay, Tax Data Network, Open Tax API, Knowledge Engine, Fiscal OS
13. 13 Padrões internacionais — Doing Business (Banco Mundial), indicador "Paying Taxes", IRBES (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade · IBPT), IVA, GST, VAT, SOC 2, ISO 27001, LGPD
14. 14 Atores institucionais — RFB, SEFAZ, SERPRO, CFC, IBPT, Fenacon, CNDL/SPC Brasil, COSIT, CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária · convênios de ICMS), Observatório do Custo Brasil (MDIC + MBC + FGV), ACSP (Impostômetro), Insper (Núcleo de Pesquisas em Tributação), IBRE/FGV (Instituto Brasileiro de Economia), CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), FecomercioSP (CAEFT), Serasa Experian, EY Brasil (Big Four), AG TaxTech, ACFS Consultores (Eurico de Santi e Ângelo de Angelis · arquitetos do Split Payment), Comitê Gestor do IBS (LC 227/2026)